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Hugo Callou

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Luana Rodrigues de Almeida

Comentário · há 11 anos

Os títulos executivos extrajudiciais são somente aqueles previstos no artigo 585 do Código de Processo Civil? - Saulo Nóbrega dos Anjos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Que eu saiba liquidez, certeza e exigibilidade são características de títulos de crédito extrajudiciais, como o colega havia mencionado anteriormente, são requisitos, bem como a cartularidade, a literalidade e a autonomia, se não coexistirem o "título" não poderá ser executado.

Fiquei abismada quando li o acórdão do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Paraná que o mesmo colega mostrou, quando vi "...cujo cálculo do débito é bastante simples e descriminado". Sim, "dEscriminado". Isso foi no mínimo vergonhoso. Mas oito anos já se passaram, o redator já deve ter aprendido a diferenciar discriminação com (i) e descriminação com (e).
Voltando aos títulos de crédito extrajudiciais, tenho dificuldade para encontrar aqueles que lei especial atribui força executiva, conforme preleciona o inciso VIII do art. 585 do CPC. Alguns exemplos?

Desde já, obrigada.

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